Violência contra a mulher agora tem monitoramento eletrônico

A Lei nº 15.125/25 trouxe um avanço importante ao reforçar a Lei Maria da Penha, em casos de medidas protetivas de urgência, o agressor pode ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

Jan 11, 2026 256

Violência contra a mulher agora tem monitoramento eletrônico
A medida tenta frear a violência contra as mulheres em todo o país

A Lei nº 15.125/25 trouxe um avanço importante ao reforçar a Lei Maria da Penha, em casos de medidas protetivas de urgência, o agressor pode ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

Com o monitoramento por GPS, o agressor passa a ser acompanhado 24 horas por dia. Se houver tentativa de aproximação da vítima, o sistema dispara alertas imediatos tanto para a polícia quanto para a própria mulher.

A vítima também conta com um botão de emergência, podendo acionar as autoridades rapidamente por aplicativo. Qualquer tentativa de retirada ou dano ao equipamento gera notificação automática às forças de segurança.

Cada estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, será responsável por definir os protocolos de resposta rápida.

A nova regra fortalece a prevenção e amplia a proteção, usando a tecnologia como ferramenta essencial na defesa da vida, da liberdade e da dignidade das mulheres.