Política

Nova versão de programa da chapa Lula-Alckmin mantém promessa de revogação de teto de gastos e ameniza em relação à reforma trabalhista

Publicada em 21/06/22 às 16:22h - 19 visualizações

por Fonte: g1


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Nova versão de programa da chapa Lula-Alckmin mantém promessa de revogação de teto de gastos e ameniza em relação à reforma trabalhista
Texto também valoriza proteção da Amazônia e liberdade de imprensa e defende \'abrasileirar o preço dos combustíveis\'.  (Foto: )

A nova versão das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin mantém a promessa de revogação do teto de gastos e ameniza o discurso em relação à reforma trabalhista do governo Temer.

O texto também amplia as menções ao meio ambiente e ao preço dos combustíveis, assuntos que resultaram em críticas a Jair Bolsonaro (PL) nas últimas semanas, e mantém as críticas à venda da Petrobras e da Eletrobras – esta última, privatizada pelo atual governo.

O blog obteve a íntegra do documento, intitulado "Diretrizes par ao Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil 2023-2026", que deve ser lançado oficialmente nesta terça-feira (21) pela chapa Lula-Alckmin.

O texto contém as siglas de PT e PSB – partidos de Lula e Alckmin, respectivamente – e de PSB, PCdoB, Partido Verde, PSOL, Rede e Solidariedade, que já declararam apoio à chapa.

Como o blog antecipou, a primeira versão previa "a revogação da reforma trabalhista feita no governo Temer".

O novo documento fala em revogar o que chama de "marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma", e cita o acesso gratuito à Justiça do Trabalho – a reforma feita no governo Temer prevê pagamento de custas processuais em caso de faltas em audiências, de honorários dos advogados da parte vencedora e de provas periciais em caso de perda da ação.

O novo texto amplia as referências à proteção do meio ambiente e em especial da Amazônia. Um trecho específico uma menção expressa ao combate à mineração ilegal, especialmente naquele bioma, ao defender aperfeiçoamento do padrão de regulação minerária brasileira.

A nova versão do programa do PT mantém a promessa de regulamentação de dispositivos da Constituição relacionados à liberdade de expressão, e passa a incluir uma crítica direta à violência contra jornalistas. "Atuaremos para que o Brasil volte a ser considerado um país no qual o livre exercício da atividade profissional do jornalismo seja considerado seguro", diz trecho que não constava da versão anterior.

'Abrasileirar o preço dos combustíveis'

A nova versão do programa de governo traz a expressão "abrasileirar o preço dos combustíveis", que vem sendo usada por Lula para criticar a disparada a alta de custos da energia no país.

Atualmente, o valor do combustível é calculado em dólar e o petróleo segue a cotação internacional. Isso significa que a valorização do barril de petróleo no mercado internacional e/ou da moeda norte-americana acabam gerando reajustes nos preços dentro do Brasil.

O programa de governo critica a "política de preços internacionalizada e dolarizada", “defende ampliação da produção nacional de derivados do petróleo, com expansão do parque de refino, diz que a Petrobras precisa ter um plano estratégico orientado para" a segurança energética, a autossuficiência nacional

Outros pontos.

O novo programa de governo da chapa Lula-Alckmin passou a defender a laicidade da educação e ampliou o trecho destinado à segurança pública, reforçando a valorização de policiais – em maio, o ex-presidente Lula protagonizou uma gafe, ao dizer que Bolsonaro "não gosta de gente, gosta de policiais" – depois, pediu desculpas.

O trecho sobre o papel do estado em coordenar uma política pública que garanta às mulheres os seus direitos sexuais e reprodutivos que constava da versão anterior caiu, após o bombardeio de aliados, assim como a referência ao combate ao machismo e ao sexismo.




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